O Que é o 13º Salário
O 13º salário é uma gratificação anual obrigatória paga a todos os trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS. Foi instituído pela Lei 4.090/1962.
O valor corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado no ano. Quem trabalhou o ano inteiro recebe um salário completo. Quem trabalhou menos recebe proporcional.
É chamado de "13º" porque é como se o trabalhador recebesse 13 salários no ano ao invés de 12. É pago em duas parcelas: primeira até 30 de novembro, segunda até 20 de dezembro.