RG (Registro Geral): O Documento de Identidade
Descubra o que é o RG, para que serve o Registro Geral, como ele é emitido e quais informações constam na Cédula de Identidade.
O Registro Geral, popularmente conhecido como RG ou Cédula de Identidade, é o principal documento de identificação civil no Brasil. Ele contém dados biométricos e biográficos que individualizam o cidadão perante o Estado e a sociedade.
Emitido pelas Secretarias de Segurança Pública, o RG é obrigatório para diversas atividades da vida civil, desde abrir uma conta bancária até viajar entre países do Mercosul.
História e Propósito do Registro Geral
O sistema de identificação por Registro Geral foi criado para fornecer uma prova inequívoca da identidade de uma pessoa através da fotografia, assinatura e impressão digital (datiloscopia).
Ao contrário do CPF, que tem finalidade puramente tributária e fiscal, o RG tem finalidade de identificação policial e civil.
Informações Contidas no Documento
Uma cédula de identidade padrão brasileira contém informações vitais:
- Número do Registro Geral e Estado emissor.
- Nome completo do cidadão e nomes dos pais (filiação).
- Data e local de nascimento (naturalidade).
- Fotografia 3x4 recente.
- Impressão digital do polegar direito.
- Data de expedição do documento.
Diferença Entre RG e CPF
Muitas pessoas confundem os dois documentos. Enquanto o RG identifica quem você é fisicamente e civilmente (através da biometria), o CPF identifica você como contribuinte perante a Receita Federal.
Com a nova CIN (Carteira de Identidade Nacional), essa distinção deixará de existir, pois o CPF passará a ser o número único de identificação.
A Validade do RG
Tecnicamente, o RG não tem data de validade impressa na maioria dos estados. No entanto, órgãos como bancos, cartórios e aeroportos costumam exigir que o documento tenha sido emitido há menos de 10 anos para garantir que a foto ainda represente fielmente o titular.
Para viagens internacionais no Mercosul, a exigência de um RG "novo" (menos de 10 anos) é rigorosa.
Como Tirar a Primeira ou Segunda Via
A emissão é feita em postos de atendimento como o Poupatempo (SP), Ganha Tempo ou delegacias de polícia civil. A primeira via é gratuita em todo o Brasil, enquanto a segunda via costuma ter uma taxa estadual, exceto em casos de roubo com boletim de ocorrência.
O RG Digital
Atualmente, muitos estados já oferecem a versão digital do RG através de aplicativos oficiais. O RG Digital tem o mesmo valor jurídico do documento físico e pode ser apresentado em telas de smartphones em quase todas as situações.
Conclusão
O RG é a porta de entrada para a cidadania plena no Brasil. Mantê-lo atualizado e conservado é um dever de todo cidadão para evitar problemas em momentos importantes.
Conhecer a estrutura deste documento ajuda a entender como a identificação civil evoluiu no nosso país.